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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:18
Trabalhadora que não comprovou acidente pagará custas e honorários
Montante deverá somar cerca de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:47
Ex-vereador chamado de malandro e burro durante sessão será indenizado
Indenização foi majorada para o montante de R$ 4.000,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais. Impedimento de acesso ao cliente. Excesso configurado.
Abuso de direito. Danos morais caracterizados. Montante. Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:55
Campos teve receita bloqueada por não pagar dívida judicial
O valor bloqueado corresponde ao débito da cidade com o depósito anual de 1/15 referente aos precatórios judiciais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:45
Condomínio deve indenizar moradora impedida de usar área comum de residencial
O acesso da requerida foi bloqueado devido a um débito existente anterior à aquisição do apartamento pela autora.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:15
Defesa de Valério pede ao STF liberação de contas para pagar multa
Advogados querem que ex-publicitário utilize dinheiro bloqueado pela Justiça para quitar a multa de R$ 4,4 mi do mensalão
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:07
Superintendente do BB tem que recompor saldo em conta
O Banco do Brasil autorizou, indevidamente, movimentação de valores na conta bancária com saldo bloqueado, sem permissão da Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 17:34
Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
O montante deve observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:12
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
O montante será revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 11:22
Segunda Seção extingue reclamação da Bradesco Saúde contra valor excessivo de multa diária
O montante foi fixado no valor de R$ 412.500, atualizado à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:00
Direito de arena tem natureza salarial
Direito de arena é um percentual a ser retirado do montante financeiro percebido pelo clube
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:47
Construtora é condenada a indenizar condomínio e moradores
STJ confirmou decisão do TJ/AL e dobrou montante determinado por laudo pericial.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:25
Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:40
Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:54
Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19
Segundo os autores da proposta, beneficiários do auxílio emergencial estão tendo o valor bloqueado por ordem judicial em razão de dívidas.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:45
Banco terá de devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
Dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção no Banco Santos, cuja falência viria a ser decretada pela Justiça em 2005
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 20:31
Justiça desbloqueia bens de milionário morto da Mega-Sena
Inventariante da fortuna, filha de Renné Senna quer sair do país. Parte do patrimônio no nome da viúva, no entanto, segue bloqueado.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 16:40
TRF3 aumenta pena de empresário condenado por apropriação indébita previdenciária
Montante de contribuições descontadas e não recolhidas ultrapassa R$ 1 milhão